legislação europeia
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| Título: | Regulamento (UE) n.o 790/2010 da Comissão |
|---|---|
| Diploma: | JO L 237 |
| Número de Página: | 1 |
| Data Publicação: | 2010-09-07 |
| Resumo: | Altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano (1) |
| Título: | Regulamento (UE) n.o 772/2010 da Comissão |
| Diploma: | JO L 232 |
| Número de Página: | 1 |
| Data Publicação: | 2010-09-01 |
| Resumo: | Altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola |
| Título: | Rectificação ao Reg (CE) n.o 1342/2008 do Conselho |
| Diploma: | JO L 231 |
| Número de Página: | 6 |
| Data Publicação: | 2008-12-18 |
| Resumo: | Estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 423/2004 ( JO L 348 de 24.12.2008) |
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